COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Acerca o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado tem mais do 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, com uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas por ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando este Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita do Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas de encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso here carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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